Lei amplia dispositivos da Política de Promoção da Leitura Literária nas escolas públicas de MS

Norma promove organização, acessibilidade e temas contemporâneos na leitura escolar

Auxiliar florestal será indenizado após atuar no combate a incêndios sem proteção adequada - TRT24

Empresa de celulose é condenada a indenizar auxiliar florestal por expô-lo a risco em combate a incêndios sem proteção adequada

Anvisa proíbe venda de repelentes das marcas Above e Repellere

Interdição cautelar ocorre após reprovação em ensaio de princípio ativo DEET

Instituto Música e Arte e Associação Geração de Samuel recebem reconhecimento como utilidade pública estadual

Entidades de Nova Alvorada do Sul e Aquidauana obtêm reconhecimento formal que impulsiona ações sociais e culturais

Município de Ponta Porã notifica proprietários por irregularidades urbanas e divulga atos administrativos

Notificações por descumprimento de leis municipais e divulgação de licenças e atos oficiais em Ponta Porã

Anvisa determina apreensão de lote falsificado do suplemento Omegafor Plus

Lote B25 2501951 do produto foi comercializado pela internet sem autorização