TCE/MS determina arquivamento de contratos administrativos de Laguna Carapã por não prioridade

Contratos para aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar são arquivados após parecer do Ministério Público de Contas

MP/MS arquiva inquéritos por falta de provas em Amambai, Coronel Sapucaia, Dourados e Jardim

Decisões beneficiam vítimas e investigados em procedimentos sobre crimes investigados pela Polícia Civil

MP/MS firma acordo para recuperar área ambiental na APA do Guariroba em Campo Grande

Compromissário do TAC se compromete com indenização e recuperação ecológica com monitoramento técnico

TRE-MS rejeita recurso por inadequação na ação eleitoral em Bela Vista

Recurso que pedia produção de novas provas em AIJE foi considerado manifestamente incabível

TRE-MS nega recurso em investigação eleitoral em Porto Murtinho

Decisão mantém sentença que julgou improcedente a AIJE relativa às Eleições 2024

TRE-MS autoriza pagamento de honorários a defensor dativo em Ponta Porã

Valor de R$ 798,69 será pago ao advogado Adrian Dyego Silveira Pereira condicionado à disponibilidade orçamentária