MP/MS designa promotor para Mundo Novo

Fabio Adalberto Cardoso de Morais responderá pela 2ª Promotoria de Justiça de 15 a 17 de abril.

MP/MS designa promotor para Juizado em Corumbá

Francisco de Salles Bezerra Farias Neto atuará no Juizado Especial Cível e Criminal da comarca em 24 de abril.

MP/MS designa promotora para atuar em Corumbá

Bárbara Bittencourt de Freitas responderá pela 4ª Promotoria de Justiça devido a afastamento de titular.

TCE/MS não conhece pedido de revisão de ex-gestor de Ribas do Rio Pardo

Tribunal Pleno Virtual não reconhece legitimidade ativa de José Domingues Ramos em pedido de revisão de acórdão que aplicou multa em contrato administrativo.

TCE/MS cancela multa de 80 UFERMS para Fundo de Saúde de Naviraí por prescrição

Tribunal Pleno Presencial acata recurso ordinário e cancela multa para o Fundo Municipal de Saúde de Naviraí por prescrição intercorrente.

TRE/MS regulariza inscrição de eleitor após indulto

Corregedoria Eleitoral de MS decide pela inativação de registro de suspensão de direitos políticos de Reinaldo Acosta Pinheiro.