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Justiça

STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar
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STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar

Julgamento no plenário virtual termina à meia-noite
MPF abre investigação sobre norma do CFM para o canabidiol
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Entidade médica estabeleceu restrições na prescrição
Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno
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Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor
TSE dá prazo de 48 horas para Defesa informar sobre auditoria de urna
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Decisão é do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes
Justiça Eleitoral de SP começa preparação de urnas eletrônicas
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Segundo turno das eleições ocorre no dia 30 de outubro
Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina
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Programação terá 47 expositores e ocorrerá nesta segunda-feira
Presidente do TSE veta investigações contra institutos de pesquisa
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Segundo Moraes, não cabe à PF e ao Cade investigarem as empresas
TSE vai acelerar combate a assédio eleitoral em empresas
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Coagir eleitor é crime e será combatido, diz presidente do tribunal
TSE nega pedido para suspender canal com conteúdo contra Lula
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Por unanimidade, foi negado pedido para retirar do ar canal Lula Flix
TSE manda apagar post que liga candidato Lula a casos de corrupção
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Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter
Certidão de quitação eleitoral volta a ser emitida
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Documento pode ser obtido no portal do TSE ou no aplicativo e-Título
Vara criminal que julga caso Flordelis está sem promotor de justiça
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Novos responsáveis pela acusação serão designados em breve, diz MP
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
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Caso foi julgado no plenário virtual
Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h de hoje
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Regra consta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral
TSE confirma decisão para remover trechos de live de Lula com artistas
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Decisão do plenário confirmou uma liminar de quarta-feira