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Justiça

Rio empossa primeira mulher na Defensoria Pública-Geral
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Rio empossa primeira mulher na Defensoria Pública-Geral

Patrícia Cardoso prometeu uma gestão com perspectiva de gênero
Financiadores de vandalismo começam a ser identificados, diz ministro
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Patrocinadores do ataque podem responder por associação criminosa
CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo
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Retirado do ar, sistema que monitora prisões será restabelecido hoje
PF cumpre mandados por busca de armas da deputada Carla Zambelli
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Determinação é do ministro Gilmar Mendes, do STF
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
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Mudança foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa virtual
Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas
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Agendamento online e atendimento em postos da PF continuam
Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023
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Pleito decorre da cassação de mandatos de prefeitos eleitos em 2020
STF considera orçamento secreto inconstitucional
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Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais
Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje
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Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21
Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa
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Gilmar Mendes salientou que a decisão não significa absolvição
Agência Brasil explica como é a diplomação dos candidatos eleitos
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Presidente e vice eleitos serão diplomados hoje no TSE
Justiça determina reaplicação do Enem para moradores do Jacarezinho
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Ação policial no dia do exame prejudicou candidatos da comunidade
Dia da Justiça: Judiciário não tem expediente hoje
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Feriado forense brasileiro existe desde 1951
Câmara Municipal do Rio aprova lei que proíbe fogos de altos ruídos
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Réveillon de Copacabana está mantido    
Eleições 2022: quase 1,3 milhão declararam algum tipo de deficiência
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Eleições 2022: quase 1,3 milhão declararam algum tipo de deficiência

Aumento é de 35% em relação às eleições de 2018, diz TSE