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Justiça

Eleições 2022: hoje é último dia para pedir registro de candidaturas
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Eleições 2022: hoje é último dia para pedir registro de candidaturas

Cada partido pode apresentar apenas um candidato a presidente
Agência Brasil explica: o que candidatos e partidos podem fazer
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Candidatos terão 46 dias para propaganda na internet e nas ruas
STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso
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STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso

Súmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias
Prazo para pedir voto em trânsito termina na próxima quinta-feira
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Prazo para pedir voto em trânsito termina na próxima quinta-feira

Requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente
Ministro do TSE nega pedido do PL de retirar vídeo de Lula da internet
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Ministro do TSE nega pedido do PL de retirar vídeo de Lula da internet

Partido alegou propaganda antecipada em próprio favor
Eleições 2022: prazo para registro de candidatos termina na segunda
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Eleições 2022: prazo para registro de candidatos termina na segunda

Até agora foram registradas 10 candidaturas à Presidência da República
Soraya Thronicke registra candidatura à Presidência no TSE
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Soraya Thronicke registra candidatura à Presidência no TSE

Candidato a vice na chapa é o ex-secretário da Receita Marcos Cintra
Ministro pede vista em casos envolvendo presidente no STF
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Ministro pede vista em casos envolvendo presidente no STF

Recursos eram julgados no plenário virtual
Ministro do TSE manda YouTube remover fala de Lula contra Bolsonaro
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No discurso, o ex-presidente se refere ao atual como genocida
Defesa pede para TSE incluir 9 militares em grupo de inspeção às urnas
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Forças Armadas fazem a fiscalização desde o dia 3 de agosto
TSE confirma liminar que restitui comando do Pros a Eurípedes Jr.
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Comando do partido tem sido alvo de disputa judicial ao longo do ano
TCU entrega lista com 6.791 nomes inelegíveis por reprovação de contas
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Lista foi entregue ao presidente do TSE, Edson Fachin
Maioria do STF vota a favor de reajuste de 18% para o Judiciário
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Salário de ministro passa de R$ 39,6 mil para R$ 46,3 mil
TSE aprova com ressalvas contas de Ciro Gomes na campanha de 2018
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Corte determinou a devolução de R$ 348,8 mil aos cofres públicas
Jair Bolsonaro registra candidatura à reeleição no TSE
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Jair Bolsonaro registra candidatura à reeleição no TSE

À Justiça Eleitoral, ele declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões